De fato, Rousseau disse que o tribunato não faria parte da pólis e não deveria possuir qualquer porção de poder executivo ou legislativo. Ora, a configuração atual do Ministério Público brasileiro é aproximadamente esta. Ele não faz parte dos Poderes executivo, legislativo ou judicial, nem possui poder de executar as leis ou de legislar. Só administra os recursos públicos destinados à sua própria manutenção, por conta da sua autonomia orçamentária (art. 127, § 2º, da CF/88, com redação dada pela EC n. 19/98)).
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Qual a função do espaço público, do erário público e da lei na democracia?
Embora o tribunato proposto por Rousseau não seja o mesmo tribunato da plebe, existe uma grande semelhança entre eles, assim como com o Ministério Público.
Qual a relação entre a criação dos legisladores pelos gregos e democracia?

Na parte final da história grega, durante o Período Helenístico (IV – I a.C.), temos a ocorrência da dominação promovida pelos povos macedônios. Sob o comando de Alexandre, O Grande, a cultura grega sofreu contato com valores das culturas orientais. No século II a.C. será a vez dos romanos incorporarem o conjunto de tradições e costumes helênicos e, por fim, desarticularem o Antigo Mundo Grego.
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